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Divisão desproporcional vira ‘calcanhar de Aquiles’ do Orçamento Secreto e gera ‘rebelião silenciosa’ na Câmara

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O Orçamento Secreto, nome informalmente dado às emendas de relator, garantiu uma força sem precedentes ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Mas agora esse mesmo instrumento vem dando dor de cabeça para o deputado. Parlamentares estão insatisfeitos com as diferenças de distribuição de verbas, que virou um “calcanhar de Aquiles do sistema, e já falam em “rebelião silenciosa”.

As emendas de relator são um tipo de emenda parlamentar (recursos do Orçamento da União reservados para deputados e senadores encaminharem para obras e projetos nos estados). Ao contrário de outras emendas, as de relator têm critérios informais de distribuição e são consideradas menos transparentes. A divisão é acertada com base na negociação política.

Nesta fase final para liberação dos recursos antes das eleições, o blog ouviu de parlamentares do Centrão uma grande insatisfação com a divisão desproporcional do Orçamento Secreto. Isso tem gerado problemas nas bases eleitorais dos deputados nos estados.

Muitos parlamentares já defendem de forma reservada que os recursos do Orçamento Secreto sejam usados como reforço das emendas individuais impositivas. Isso porque essas emendas seguem o mesmo critério para todos os parlamentares.

?Mesmo quem recebeu dinheiro do Orçamento Secreto já está insatisfeito. Isso porque, na base, tem deputado que levou R$ 20 milhões. Mas tem parlamentar que conseguiu R$ 300 milhões no mesmo estado. Isso cria uma desigualdade sem precedentes na disputa eleitoral?, disse ao blog um influente parlamentar do Centrão.

‘Rebelião silenciosa’

A insatisfação com o Orçamento Secreto já é majoritária na Câmara. Inicialmente, todo mundo comemorava o recebimento desses recursos. Mas, a partir do momento em que ficou claro que um pequeno grupo passou a ser privilegiado na distribuição, começou uma espécie de rebelião silenciosa.

Aliados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já avaliam que a única forma de implodir o Orçamento Secreto e enfraquecer o poder acumulado por Lira seria turbinar os valores das emendas individuais em troca do esvaziamento da emenda de relator. Lula já demonstrou publicamente sua contrariedade com o Orçamento Secreto e com o próprio Lira.


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Fonte G1 Brasília

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