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O deputado federal e presidente do União Brasil em MT, Fábio Garcia.
O secretário-chefe da Casa Civil e pré-candidato a Prefeitura de Cuiabá, Fábio Garcia (União Brasil), também criticou o aumento surpresa praticado pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) de 200% nos valores cobrados dos cuiabanos pela coleta de lixo. Fábio pontua que não existem motivos para o aumento da tarifa e ainda apontou uma suposta inconstitucionalidade na medida. Garcia afirma que o prefeito tenta “repassar” em tributos cobrados pela população, o preço da “má gestão”.
“Na calada da noite, o prefeito Emanuel Pinheiro presenteou os cuiabanos com mais um ataque aos bolsos dos cidadãos. Não faz nenhum sentido que não seja esconder uma gestão incompetente, aumentar em mais de 200% a taxa de coleta de lixo. Mais uma vez, o prefeito vai pelo caminho mais fácil, o de transferir a terceiros, neste caso os cuiabanos, o custo da má gestão”, expressou Fábio Garcia.
O aumento praticado pela prefeitura ocorre menos de seis meses depois que a taxa passou a ser cobrada. O decreto que elevou os preços cobrados da população foi editado em dezembro do ano passado, mas só foi divulgado nesta quarta-feira (17).
A partir desse ano, os valores das coletas aplicadas aos munícipes triplicaram, sendo R$ 33,10 para coleta trissemanal e de até R$ 66,20 para coleta seis vezes por semana. No ano anterior, as taxas eram de R$ 10,60 e R$ 21,20, respectivamente.
A Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) quem coordena o serviço de coleta de lixo domiciliar, e a prefeitura justificaram o aumento com base no artigo 313 da Lei Complementar n.º 043/97, utilizando o custo total do serviço no ano anterior como referência.
A cobrança da taxa será efetuada no mês subsequente ao lançamento e integrará a fatura de consumo de água e esgotamento sanitário emitida pela Concessionária Águas Cuiabá, conforme Convênio entre o Município de Cuiabá e Águas Cuiabá. A cobrança iniciará a partir de fevereiro.
Fonte: Isso É Notícia