A Procuradoria-Geral da República (PGR) reclamou nesta terça-feira (23) de que não foi intimada oficialmente sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou busca e apreensão contra empresários bolsonaristas.
Horas depois da nota divulgada pela PGR, o gabinete de Moraes também emitiu um posicionamento. O texto afirma que a PGR foi, sim, avisada sobre a operação, e que o procedimento adotado foi o “rotineiro”.
A operação, deflagrada nesta manhã, mirou oito empresários que trocaram mensagens golpistas em um aplicativo de conversas.
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Nos diálogos, revelados pelo site “Metrópoles”, os empresários, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, defendem um golpe de Estado caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vença as eleições de outubro.
No início da tarde, a PGR alegou que não foi notificada sobre a operação como a lei determina. A decisão de Moraes foi assinada na sexta-feira (19).
“O procurador-geral da República, Augusto Aras, esclarece que tomou conhecimento, nesta terça-feira (23), da existência da Petição 10543 em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). Os autos ainda não foram remetidos à Procuradoria-Geral da República (PGR) para ciência formal da decisão do dia 19 de agosto, que determinou as diligências cumpridas nesta manhã”, alegou a PGR na nota.
Em seguida, a procuradoria diz que recebeu uma cópia da decisão, nesta segunda, em uma sala dentro do STF reservada aos subprocuradores. A PGR classificou o procedimento de “não usual”.
“Não houve intimação pessoal da ordem […] apenas entrega — em procedimento não usual — de cópia da decisão, na tarde de ontem (22), em sala situada nas dependências do STF, onde funciona unidade de apoio aos subprocuradores-gerais da República e ao PGR.
Moraes rebate
Poucas horas depois, o gabinete de Moraes rebateu as alegações da PGR. Também em nota, disse que a PGR foi intimada na segunda (22), em um gabinete no STF, e que, posteriormente, também na segunda, a decisão foi recebida pelo gabinete da vice-procuradora geral da República, Lindôra Araújo.
“A Procuradoria-Geral da República foi intimada pessoalmente da decisão […] com a entrega da decisão proferida para a Assessoria de Apoio aos Membros da Procuradoria-Geral da República no STF. Esclarece, ainda, que a referida decisão, posteriormente, foi encaminhada ao gabinete da vice-procuradora-geral da República às 15h35, onde recebida às 16h40 do mesmo dia”, disse a nota do gabinete do ministro
Ainda de acordo com o gabinete de Moraes, esse é o procedimento rotineiro, adotado a pedido da própria PGR.
“Importante ressaltar que esse procedimento de intimação é rotineiro, a pedido da própria PGR, conforme demonstram inúmeros inquéritos e petições que tramitam neste gabinete”, concluiu o gabinete de Moraes.
Fonte G1 Brasília