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Setores produtivos e municípios vão unir forças para derrubar veto de Lula, diz autor do projeto da desoneração

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Autor do projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento das empresas até 2027, o senador Efraim Filho (União-PB) afirmou nesta sexta-feira (24) que confia na união dos setores produtivos e dos municípios para derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao texto.

A desoneração vale para os 17 setores da economia que mais empregam no país, entre os quais indústria têxtil, calçados, comunicação, proteína animal e transporte rodoviário.

Cálculos do Congresso Nacional estimam que os setores abrangidos pela desoneração empregam 9 milhões de trabalhadores. Ainda de acordo com esses cálculos, a prorrogação da desoneração tem potencial de gerar mais 1,6 milhão de postos de trabalho.

?Sobra o caminho de derrubar o veto. Infelizmente, é uma decisão política que o presidente Lula adotou. Sabia do risco, do desgaste que poderia enfrentar, já que foi uma matéria aprovada por sólida e ampla maioria, tanto na Câmara quanto no Senado. Desta forma, a derrubada do veto já começou a ser trabalhada?, afirmou Efraim nesta sexta.

?Já estão em curso as conversas, os diálogos. Os setores produtivos, os municípios também vão unir força também neste movimento. O maior desafio do Brasil hoje na é arrecadar mais, o maior desafio do Brasil hoje é gerar empregos, gerar oportunidades?, acrescentou o senador.

O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados por 430 votos a 17 e, no Senado, em votação simbólica (quando não há contagem de votos porque há consenso majoritário de que a proposta deve ser aprovada).

Havia uma expectativa entre setores da economia que Lula sancionasse a proposta. Agora que o presidente vetou o texto, cabe ao Congresso decidir se mantém ou derruba o ato do presidente.

No Congresso, o entendimento foi que a medida ajuda a manter empregos e tem potencial de gerar novos postos de trabalho.

A desoneração permite às empresas substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre o salário dos empregos, por uma alíquota que varia de 1% a 4,5% sobre a receita bruta das empresas. Veja abaixo:

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Em pronunciamento nesta sexta, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que deve apresentar ainda neste ano um conjunto de medidas para equacionar os problemas enfrentados pelos setores que atualmente contam com a desoneração da folha de pagamento.

Haddad não quis antecipar o conteúdo das propostas e afirmou que ainda precisa debater com o presidente Lula. Segundo o ministro, o anúncio virá quando o Congresso terminar a votação do pacote econômico que já foi enviado ? e que inclui a reforma tributária e a MP que restringe o impacto, nos cofres federais, de benefícios de ICMS concedidos pelos estados.

Assunto não é ?governo versus oposição’

Dados do Caged, do Ministério do Trabalho, indicam que, de 2018 a 2022, os setores atendidos pela desoneração aumentaram em mais de 15% o número de empregados.

Ainda na entrevista à GloboNews, Efraim afirmou que, nesse contexto, o tema da desoneração não é de governo ou de oposição.

?É uma tema que no Senado foi a unanimidade, nem votação nominal teve. Na Câmara, que teve votação nominal, as lideranças de governo encaminharam a favor da matéria. Veja só, é só resgatar. [?] O placar foi de mais de 400 [430] votos a 17. Então, este não pode ser classificado como um tema ‘governo versus oposição’. É um jogo de ganha-ganha. O respaldo na sociedade é de ambos os lados. Quem empreende e quem trabalha apoia o projeto?, declarou.

Fonte G1 Brasília

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